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Consultoria da Educação
Data da última atualização: [17 de maio de 2025]
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1. Definições
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Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse, navegue ou utilize os serviços oferecidos pela Consultoria da Educação.
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Serviços: Incluem consultorias, conteúdos educacionais, cursos, treinamentos, mentorias, materiais digitais, plataformas online, e outros produtos disponibilizados pela empresa.
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Plataforma: O site, aplicativos e demais meios digitais utilizados para ofertar nossos serviços.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar os nossos serviços, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, bem como nossa [Política de Privacidade].
3. Cadastro e Acesso
Alguns serviços podem exigir cadastro prévio. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A Consultoria da Educação não se responsabiliza por dados fornecidos incorretamente.
O acesso à conta é pessoal e intransferível. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
4. Uso dos Serviços
Os serviços da Consultoria da Educação destinam-se exclusivamente a fins educacionais e profissionais. É vedado o uso para fins ilegais ou não autorizados, incluindo, mas não se limitando a:
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Distribuição de material sem autorização;
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Reprodução ou comercialização de conteúdos da plataforma;
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Prática de atos que violem a legislação vigente ou direitos de terceiros.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados (textos, vídeos, apostilas, apresentações, etc.) são protegidos por direitos autorais e pertencem à Consultoria da Educação ou a seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição, exibição ou modificação sem autorização expressa e por escrito.
6. Pagamentos e Cancelamentos
Caso algum serviço exija pagamento, as condições estarão descritas no momento da contratação (preço, forma de pagamento, política de reembolso e cancelamento). A empresa reserva-se o direito de alterar os valores, desde que comunique previamente os usuários ativos afetados.
7. Limitação de Responsabilidade
A Consultoria da Educação não se responsabiliza por:
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Erros ou omissões em conteúdos fornecidos;
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Danos decorrentes da má utilização dos serviços;
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Falhas de acesso decorrentes de problemas técnicos alheios ao controle da empresa.
8. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso contínuo dos serviços após as mudanças será considerado aceitação dos novos termos.
9. Cancelamento e Suspensão de Conta
A Consultoria da Educação pode, a seu critério, suspender ou cancelar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos ou que atue de forma prejudicial à empresa ou a terceiros.
10. Foro
Estes Termos serão regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [cidade da sede da empresa], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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